A assessoria jurídica como um importante investimento

A assessoria jurídica como um importante investimento

O dia a dia das organizações é repleto de circunstâncias decorrentes da própria natureza da sua atuação no mercado, sendo comum no meio os conflitos de interesse entre as empresas e as pessoas físicas ou jurídicas que com ela se relacionam. Os mais presentes envolvem os empregados, fornecedores, clientes, instituições financeiras, fisco e assim por diante.

Muitas são as relações contratuais nos negócios, que por vezes, não sendo bem elaborados e previamente assessorados, potencializam essas dificuldades trazendo prejuízos que poderiam ser evitados.

Essa realidade não depende do tamanho da sua organização, nem do ramo de atividade ou do momento vivenciado. Assim, qualquer que seja o seu posicionamento no mercado, um dia você certamente precisará de um advogado
para sua empresa.

É o caso, por exemplo, dos pequenos negócios. Apesar do tamanho reduzido, micro e pequenas empresas, por exemplo, quase sempre se deparam com problemas jurídicos, fatos que atingem a todas as empresas de todos os portes e segmentos.

No caso dos pequenos negócios, pela sua própria condição, os seus gestores normalmente não possuem equipe própria, sobretudo jurídica, para a correta orientação no seu dia a dia. A solução mais prática é a contratação de um escritório de advocacia, que além de mais barato e ao contrário do que muitos pensam, não significa custo, mas um investimento.

O ambiente de atuação das organizações no mercado estará sempre sujeito a demandas na área do direito empresarial, sendo indispensável o apoio e a adequada orientação jurídica. São exemplo as relações envolvendo questões societárias especialmente na disputas entre sócios, bem como na constituições de empresas, nas dissoluções de sociedades, fusões, aquisições, cisões, compra e venda de empresas e participações societárias, holding, auditorias legais, joint ventures e assim por diante.

Igualmente a importância da atuação do advogado na empresa se estende às questões de natureza tributária, assessoria e elaboração de contratos em geral, demandas trabalhistas, propriedade intelectual com disputa por marcas e patentes, relações com o poder público no âmbito das licitações, questões envolvendo direitos do consumidor e tantas outras.

Os benefícios advindo da atuação do advogado vão muito além das defesas da empresa junto ao poder judiciário. A prevenção, a exemplo do que ocorre na área da saúde, torna-se muitas vezes mais proveitosa e menos onerosa do que remediar depois do problema ocorrido. Assim, a advocacia consultiva no dia a dia da empresa, por meio de uma assessoria jurídica continuada pode o advogado orientar e induzir boas práticas internas. Afinal, multas, indenizações e outras sanções costumam pesar no orçamento de qualquer companhia.

Destaque-se igualmente a importância da assessoria jurídica prévia como fator decisivo para evitar demandas judiciais desnecessárias e onerosas. O envolvimento com a justiça, notadamente na condição de réu ou demandado custa caro!

A própria morosidade da justiça pode gerar um enorme ônus para a organização, considerando que a excessiva demora das decisões judiciais acaba se constituindo em fonte de stress e prejuízos para os empresários.

Essa demora excessiva da justiça poderá acarretar, por exemplo, os seguintes problemas: o próprio potencial passivo das questões judiciais pendentes, as dificuldades em obter créditos nas instituições financeiras, a participação da empresa em algumas licitações, negociações com fornecedores, o ingresso de novos sócios e até mesmo a eventual venda de participação societária ou da própria empresa.

Portanto, a assessoria jurídica por meio de um escritório de advocacia, além dos benefícios citados, contempla ainda dentre outros, a recuperação de tributos, a participação do advogado em muitas das negociações envolvendo a empresa na resolução de conflitos no dia-a-dia e mudanças na legislação, assegurando a tomada de decisões mais assertivas e gerando mais tranquilidade aos empresários e seus gestores.

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Advogado, contador, matemático, auditor e perito contábil. Professor, Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Matemática Aplicada. Mestre em Administração de Empresas. Presidente do Grupo Fortes de Serviços.

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