Como o profissional de Direito Tributário pode melhorar o fluxo de caixa da empresa

Como o profissional de Direito Tributário pode melhorar o fluxo de caixa da empresa

A gestão dos tributos e a plena compreensão da legislação tributária aplicada às empresas no Brasil constitui enorme desafio para quem produz, gera emprego e renda. A saída mais segura e que poderá melhorar a relação do fisco com o contribuinte passa pela implementação de um adequado planejamento tributário na sua empresa sob a orientação de um especialista, sobretudo de um advogado tributarista ou de um contador.

O retorno positivo pode ser percebido a medida em que a empresa passa a trabalhar em melhores condições de fluxo de caixa, aumentando suas possibilidades de lucratividade e crescimento. Isso porque, na prática, com o planejamento tributário você reestruturará uma das mais sensíveis áreas do seu negócio e terá, com isso, uma série de ganhos importantes, tais como, redução do impacto da tributação na rentabilidade do negócio e maior segurança diante de eventuais riscos fiscais.

Tendo em vista esse cenário, preparamos este post para que você conheça melhor a atuação do profissional de Direito Tributário e entenda como ele pode melhorar o fluxo de caixa da sua empresa. Confira!

Implementando o planejamento tributário

É comum no dia a dia das organizações e até mesmo compreensivo, que as naturais pressões da rotina das suas operações no dia a dia acabam por ofuscar as possibilidades de uma visão mais estratégica. Assim, as diretorias responsáveis pela contabilidade ou serviços terceirizados equivalentes simplesmente quitam todos os impostos e contribuições que lhes apresentam, sem realizar uma avaliação crítica de todo o processo legal em questão. Esse comportamento não raras as vezes, implica em aumento indevido de despesas tributárias, gerando um fluxo de caixa de má qualidade e no desperdício de receitas.

Nesse sentido, o planejamento tributário tem o objetivo de eliminar problemas dessa natureza, ao passo em que otimizará a maneira como a empresa cumpre suas obrigações fiscais. Isso envolve, dentre outras ações, um redesenho tributário e a criação de um cronograma de desembolso para o pagamento de taxas, impostos e contribuições sociais.

Esse cronograma evita situações indesejadas, como o pagamento de tributos com atraso ou até mesmo o pagamento em duplicidade. A segunda situação pode parecer absurda, mas acredite: é mais comum do que pode parecer, tamanha a desorganização administrativa de algumas empresas.

Interpretando a legislação tributária

O profissional com maturidade e conhecimentos práticos de Direito Tributário tem a missão de reorganizar a forma como a sua empresa lida com as questões fiscais. Devido à grande complexidade da legislação brasileira, essa não é uma tarefa simples ou que possa ser executada por qualquer um. Exige conhecimentos contábeis, jurídicos e de legislação que possa alcançar benefícios em relação aos tributos em âmbito federal, estadual e municipal.

Tenha em vista, por exemplo, que para cada nível de governo (municipal, estadual e federal) existe um regramento diferente que disciplina a forma como as pessoas jurídicas pagam seus tributos. Essas legislações muitas vezes são concorrentes, ou seja, versam sobre um mesmo tema.

Isso implica em um exercício de interpretação das leis que, se realizado sem critério e a devida competência técnica, poderá fazer com que a empresa seja induzida a cometer alguns deslizes ou ilegalidades, ainda que sem má fé e com a boa intenção de cumprir com suas obrigações frente ao fisco.

As consequências para quem não segue as “regras do jogo” são mais que conhecidas: multas, suspensões e punições das mais variadas formas e consequências. Ninguém deseja passar por isso, não mesmo? Daí a importância de contar com um especialista!

Atuando de forma estratégica

Mais do que lidar com atividades meramente operacionais — algo que a empresa poderá fazer internamente ou mesmo por meio da contratação de prestadores de serviços, estamos falando de um trabalho com elevado nível de especialização e de planejamento, a ser desenvolvido o profissional tributarista, preferencialmente advogado com conhecimentos contábeis ou contador com conhecimentos jurídicos, que pensará o planejamento tributário da sua empresa de forma estratégica.

Imagine, por exemplo, uma empresa enquadrada em um regime fiscal que não é o adequado para ela. Com isso, a carga tributária que incide sobre o montante de receitas movimentado é maior do que deveria ser.

Ao chegar à sua empresa, o profissional tributarista fará alguma intervenção nesse sentido, isso é, ele realizará as adequações necessária para que os impostos e as contribuições sociais a serem pagas sejam os menores possíveis e sem riscos fiscais.

Assim, não basta reduzir a carga tributária, sendo indispensável ainda que esta redução ou o novo redesenho tributário estratégico não venha implicar em potenciais problemas futuros para a organização, tais como, incidência adicionais de impostos, multas, responsabilidade penal para administradores ou mesmo perdas de benefícios fiscais.

Agora que você já conhece a importância do profissional de Direito Tributário, entre em contato conosco para conhecer as melhores soluções para o planejamento tributário da sua empresa!

 

Advogado, contador, matemático, auditor e perito contábil. Professor, Especialista em Direito Empresarial, Administração Financeira e Matemática Aplicada. Mestre em Administração de Empresas. Presidente do Grupo Fortes de Serviços.

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