Reflexos da desconsideração da pessoa jurídica para os sócios

Data do Evento: 16/12/2018
Reflexos da desconsideração da pessoa jurídica para os sócios

O exercício da atividade empresarial implica em submeter-se a legislação específica e ao princípio boa fé nos negócios. Torna-se indispensável a constituição formal da empresa, decorrendo daí a observação dos princípios da entidade e da autonomia patrimonial. Nesta palestra discorremos em especial sobre os reflexos da eventual desobediência desses princípios pelos sócios nas relações jurídicas e contábeis no dia a dia da empresa.

Ordem de apresentação:

1. Atividade empresarial

1.1 Empresário x sociedade empresária

2. Exploração da atividade empresarial

2.1 Articulação dos fatores de produção

3. Formalização do negócio

4. Sócios x pessoa jurídica

4.1 Princípios de contabilidade – princípio da entidade

4.2 Princípio jurídico – princípio da autonomia patrimonial

4.3 Proteção do patrimônio pessoal dos sócios

5. Contratando com a pessoa jurídica

5.1 Uso inadequado da pessoa jurídica

6. Desconsideração da pessoa jurídica

6.1 Legislação

6.2 Reflexos para os sócios e administradores

 

Receba novidades por e-mail